Das Políticas Públicas educacionais globais às locais: um movimento cíclico presente na construção histórica dos Cursos Parcelados e PROHACAP em Rondônia (1990-2000)

Resumo

O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa de Iniciação Científica que está sendo desenvolvida por membros do Grupo Rondoniense de Estudos e Pesquisas em Educação Matemática (GROEPEM), na linha História da Educação Matemática, na cidade de Ji-Paraná-RO. Tem por objetivo realizar uma análise histórica das políticas educacionais que ocorreram no período compreendido entre 1990 e 2000, buscando identificar de que maneira essas leis contribuíram com a criação e implantação de cursos de formação para professores leigos em Rondônia. Metodologicamente, foi embasado nos recursos da análise documental concernentes à pesquisa histórica. Na década de 1990, foram executados vários movimentos de políticas educacionais, dentre os quais se destacam a Conferência de Educação para todos (1990), ocorrida em Jomtien, na Tailândia e, posteriormente, a Convenção de Educação para Todos (1993), realizada em Nova Delhi, na Índia, tendo como meta a universalização e erradicação do analfabetismo. O último se constituiu, ainda, num acordo entre os noves países mais populosos e subdesenvolvidos do mundo, incluindo o Brasil. No ano de 1993, no Brasil, foi elaborado o Plano Decenal de Educação para Todos, tendo como finalidade atingir as metas que foram estabelecidas pela Conferência Mundial de Educação. Por meio da presente pesquisa, até o momento, foi possível identificar que, na perspectiva de melhorar a qualidade do ensino da Educação Básica, essas políticas de âmbitos globais e nacionais influenciaram localmente na criação de cursos especiais de formação de professores em serviço, a exemplo do que ocorreu no estado de Rondônia quando, em 1992, a Universidade Federal (UNIR) criou os primeiros cursos de Licenciaturas Plenas, na modalidade regime parcelado de formação em serviço, buscando qualificar o professor leigo, atendendo, assim, umas das principais metas impostas por esses eventos de políticas educacionais, que visavam o aperfeiçoamento docente. Vale ressaltar que em 1996, com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a formação docente em nível superior se tornou uma obrigação estabelecida por lei e não mais uma proposta. Com isto, o estado de Rondônia e diversos municípios, em parceria com a UNIR, criaram e implantaram em 1999 o Programa de Habilitação e Capacitação de Professores Leigos (PROHACAP), com a finalidade de qualificar os professores que estavam atuando sem a titulação exigida por lei. Ao final, em 2009, por meio deste Programa, foi formado um contingente de aproximadamente 9.000 professores da Educação Básica do estado. Por fim, podemos afiançar que as licenciaturas foram um reflexo dessas políticas estabelecidas nacionalmente e implantadas localmente. Destacamos que esse período foi um marco para a História da Educação rondoniense.